O prefeito de Blumenau, Egídio Ferrari, apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 2.415/2025, que propõe alterações no Código de Posturas do Município para tornar mais rigorosa a responsabilização por atos de pichação em espaços públicos e privados. A medida vem de encontro à indicação do vereador Bruno Win (NOVO), protocolada em maio, que solicitava a revitalização do túnel de pedestres da Rua 7 de Setembro, nas proximidades do Neumarkt Shopping, alvo constante de pichações e degradação visual.
A proposta do Executivo inclui penalidades mais claras aos infratores e mecanismos de responsabilização de proprietários por edificações pichadas, estimulando a manutenção e limpeza das fachadas. O objetivo é preservar o patrimônio urbano, promover o embelezamento da cidade e fortalecer o sentimento de segurança nos espaços públicos.
“Fico feliz em ver que a Indicação que apresentamos, pedindo providências para um local simbólico da cidade, serviu de estímulo para uma iniciativa mais ampla e definitiva no combate à pichação em Blumenau. Essa é uma pauta que vai além da estética: é sobre cuidado com a cidade e respeito com a comunidade”, destacou o vereador Bruno Win.
A Indicação nº 6660/2025 pedia especificamente a pintura e remoção de pichações no túnel de travessia da Rua 7 de Setembro, justificando que a situação comprometia a imagem da região central e transmitia sensação de abandono. A partir do pedido, a Prefeitura ampliou a resposta com a formalização de um projeto de lei que poderá gerar impacto em toda a cidade.
O projeto segue em tramitação nas comissões da Câmara e deverá ser debatido pelos vereadores nas próximas sessões.