14 DE Agosto DE 2025
Comissões Legislativas Permanentes Matéria votada nas comissões 2025
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (14) para analisar dois projetos de lei em tramitação na Casa. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e já estão prontas para votação em plenário.
Durante reunião da Comissão de Educação, o presidente da comissão, vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil) solicitou o agendamento de um novo encontro com a secretária de Educação, em até 45 dias, para aprofundar esclarecimentos, e também uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Douglas Rafael, para tratar de demandas como ausência de médicos e uso de salas de vacinação.
Gilson cobrou ainda o envio à comissão de cópia do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável por serviços de alimentação escolar, citando denúncias de irregularidades no cumprimento de cardápios e divergências nas respostas da Secretaria de Educação. O vereador Alexandre Matias (PSDB) ratificou as solicitações, destacando a relevância dos temas, e reforçou o convite para a audiência pública sobre segurança escolar no dia 18, às 19 horas no Plenário.
Pareceres favoráveis:
Projeto de Lei 9252/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Alexandre Matias, que “DENOMINA DE ANTÔNIO WAN-DALL A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO VORSTADT.”
Projeto de Lei 9265/2025, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A PERMUTA COM TORNA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU POR IMÓVEL PERTENCENTE À IMPERIAL ELETROMETALÚRGICA LTDA.”