Comissões Legislativas PermanentesMatéria votada nas comissões2026
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram pela primeira vez no ano na tarde desta quinta-feira (12) para analisar sete matérias em tramitação na Casa. Cinco projetos receberam pareceres favoráveis nas três comissões, enquanto duas propostas avançaram com parecer favorável nas comissões de Educação e Transportes e foram retiradas para vistas na Comissão de Turismo. As matérias seguem o trâmite legislativo e poderão ser encaminhadas para votação em plenário após a conclusão das análises.
Pareceres favoráveis nas três comissões:
Projeto de Resolução 654/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O HIV, A AIDS E DEMAIS ENDEMIAS.”
Projeto de Lei Complementar 2474/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.146, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.”
Projeto de Lei 9327/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Alexandre Matias, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HERMANN HERING.”
Projeto de Lei 9385/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “INSTITUI O SELO “EMPRESA INCLUSIVA”, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS QUE ADOTEM POLÍTICAS DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).”
Projeto de Lei 9386/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que “PROÍBE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, A UTILIZAÇÃO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA.”
Pareceres favoráveis nas comissões de Educação e Transportes e retirado para vistas na Comissão de Turismo:
Projeto de Resolução 655/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ESTUDO PARA REVISÃO E PROPOSIÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA À ÁREA DA CULTURA. “
Projeto de Lei Complementar 2473/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “FESTA SEGURA”, COM O OBJETIVO DE COIBIR A VIOLÊNCIA EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB