CCJ analisa 15 matérias e Comissão de Finanças aprova dois projetos de lei

DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”

Projeto de Lei 9431/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que “PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA E ESGOTO PELO SAMAE NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO POR FALHA OU RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA.”

Projeto de Lei 9432/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU A CONCHA ACÚSTICA LOCALIZADA NA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK. “

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB