O vereador Jean Volpato protocolou nesta semana uma representação junto ao Procon de Blumenau solicitando a abertura de investigação sobre possíveis aumentos abusivos no preço dos combustíveis praticados por postos da cidade.
A iniciativa ocorreu após o parlamentar receber diversas reclamações de moradores sobre a elevação repentina nos valores da gasolina e do diesel nos últimos dias. Segundo Volpato, os aumentos chamam atenção porque não houve anúncio de reajuste por parte da Petrobras nas refinarias, o que levanta dúvidas sobre a justificativa para a alta dos preços nos postos locais.
Na denúncia encaminhada ao órgão de defesa do consumidor, o vereador pede que o Procon apure se houve prática abusiva contra os consumidores. O parlamentar cita o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a elevação de preços sem justa causa.
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“Recebi muitas reclamações da população sobre o aumento do preço dos combustíveis em Blumenau. Como não houve reajuste nas refinarias, é preciso esclarecer por que o consumidor está pagando mais caro”, afirmou Volpato.
O vereador também destacou que o impacto da alta recai diretamente sobre trabalhadores que dependem do carro ou da motocicleta no dia a dia.
“Quem trabalha e precisa do veículo para viver não pode pagar essa conta sozinho. O consumidor de Blumenau merece respeito”, declarou.
Volpato afirmou ainda que irá acompanhar o andamento da investigação e cobrar transparência nas informações sobre a formação dos preços praticados no município.
Segundo o parlamentar, caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis devem ser responsabilizados conforme prevê a legislação de defesa do consumidor.
Câmara de Blumenau também aprovou uma moção de apelo do Vereador Jean para que o governador reduza os impostos estaduais de combustíveis.