Crédito: Rogério Pires / Câmara de Blumenau

Câmara de Blumenau aprova moção que pede isenção de ICMS sobre produtos da cesta básica

A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão desta terça-feira (11), no plenário, dois projetos de lei de denominação de ruas, além de requerimentos e moções.

Crédito: Rogério Pires / Câmara de Blumenau

Durante a discussão da moção, o vereador Flávio Linhares (PL) criticou a proposta de redução de um imposto estadual sem uma contrapartida do governo federal. “Sempre que há uma isenção é preciso haver uma previsão de aumento de outros impostos”, disse.

O vereador Bruno Cunha (Cidadania) apontou que há um jogo político por trás do pedido do governo federal para que os estados isentem esse imposto dos produtos da cesta básica. Ele ainda ressaltou a necessidade de mudança no pacto federativo, acrescentando que no caso da isenção em questão o sacrifício financeiro dos estados seria muito maior.

O vereador Diego Nasato (NOVO), disse que é favorável à redução de impostos e por isso votaria sim, mas apontou que o governo federal está transferindo aos governadores a responsabilidade sobre a ingerência que tem sobre a nossa nação. Ainda disse que o governo estadual faz milagre com os recursos que possui e recebe muito pouco do governo federal.

“Precisamos nesse momento de uma união de esforços, por isso apresentei uma moção de apelo e não uma moção de repúdio ao governo do estado, para que o governo estadual reveja sua posição. Não são apenas os ricos que precisam de isenção de impostos, mas também a classe trabalhadora que geram os impostos em nosso país”, declarou.

Confira aqui o vídeo da discussão na íntegra.

A moção foi aprovada por 10 votos favoráveis, 1 voto contrário e 2 abstenções. A proposição será encaminhada ao governo estadual.

Confira aqui a lista de projetos, requerimentos e moções aprovados na sessão desta terça-feira.

Sessão ordinária nesta quarta-feira (12)

A Câmara vai realizar uma sessão ordinária nesta quarta-feira (12), às 15 horas, no plenário, para recuperar a sessão que seria realizada na terça-feira (4), ponto facultativo de Carnaval. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube e pela TVL.

Adaptado Redação Folha HN

Fots: Folha HatsNews

Presidente Ito: Rogério Pires / Câmara de Blumenau