As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (13) para analisar seis projetos de lei. As comissões de Educação e Transportes deram pareceres contrários ao Projeto de Lei Complementar 2371/2025, que recebeu parecer favorável da Comissão de Turismo. Já o Projeto de Lei Complementar 2370/2025, que recebeu pareceres favoráveis das comissões de Educação e Transportes, foi retirado para vistas dos vereadores da Comissão de Turismo. As demais propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação no plenário.
Projetos analisados:
Projeto de Lei Complementar 2370/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que “ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DETERMINAR A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO CURRÍCULO ACADÊMICO E PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.”
Projeto de Lei Complementar 2371/2025, de autoria do(a)s Vereador(a)es Ailton de Souza – Ito, Diego Nasato, Cristiane Loureiro, Egídio da Rosa Beckhauser, que “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei 9105/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza – Ito, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JÚLIA LOPES DE ALMEIDA.”
Projeto de Lei 9106/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que “RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei 9126/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1.”
Projeto de Lei 9131/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “ASSEGURA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SURDOS A PRIORIDADE NA ESCOLHA DE VAGA EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM O ENSINO ESPECIALIZADO EM LIBRAS.”
Veja Também
Como foi a votação na Comissão de Educação
Como votaram os vereadores na Comissão de Transportes
O posicionamento dos vereadores da Comissão de Turismo
A playlist com os vídeos completos das reuniões das Comissões