As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram, na tarde desta quinta-feira (27), para analisar quatro projetos de lei e uma emenda. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação em plenário.
Pareceres favoráveis:
Emenda Modificativa 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “EMENDA AO PLC 2368/2025 – Altera a redação do art. 1°.” vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2368/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO NO ARTIGO 45-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016. “
Projeto de Lei Complementar 2368/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO NO ARTIGO 45-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016”.
Projeto de Lei 9142/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Diego Nasato, que “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DAS PALAVRAS “GRÁTIS”, “GRATUITO” E SIMILARES NA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS AO PÚBLICO OU DE EVENTOS DE LIVRE ACESSO, PROMOVIDOS E/OU CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei 9143/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIVER BLUMENAU. “
Projeto de Lei 9144/2025, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BLUMENAU EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAMAE (ASAS).”
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