Na tarde desta quarta-feira (16), o vereador Professor Gilson de Souza protocolou junto a 13ª Promotoria de Justiça de Blumenau uma denúncia acerca de supostas irregularidades no aumento da taxa de esgoto que foi estabelecido dia 1 de abril. A taxa foi definida por meio de um termo aditivo que foi assinado dia 20 de março, autorizando um aumento de 10,72%, para se somar ao de 5,2% que já havia sido anunciado no início de março.
O vereador alega que as motivações deste aumento não foram transparentes e traz questionamentos como: o prazo legal para que o reajuste foi aplicado, a forma que o reajuste ocorreu, se está de acordo com a Lei e com os princípios da administração pública, se as mudanças estão de acordo com as regras de licitação, dentre outros apontamentos.
Professor Gilson diz que espera que o Ministério Publico faça a investigação necessária, que se tenha certeza que o procedimento seguiu as normas legais e que possíveis irregularidades sejam apuradas. “Esse aumento foi repentino, não foi devidamente explicado e quando se lê o documento que gerou esse reajuste, ficam ainda mais dúvidas. Por isso, uma investigação é necessária para garantir o cumprimento da legislação vigente. A população tem o direito de entender a motivação de um aumento repentino como esse e ter certeza se tal medida é realmente necessária, para cidade”, declarou o parlamentar.
Mais informações e agendamento de entrevistas: assessoria do vereador no fone (47) 99292-5255 com Anna Júlia.