Projeto de Lei 9223/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que “REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O “JIU-JITSU”.”
Projeto de Lei 9225/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 36 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA DO OFICIAL DA RESERVA R/2.”
Parecer jurídico:
Projeto de Lei 9226/2025, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BLUMENAU.” urgente
Projeto de Lei 9227/2025, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BLUMENAU.” urgente
Projeto de Lei 9228/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “DENOMINA DE RUA CARLOS HENSEL, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.”
Projeto de Lei 9229/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BLUMENAU CAPITAL BRASILEIRA DA CERVEJA.”
Projeto de Lei 9232/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que “DETERMINA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. “
Parecer contrário:
Projeto de Lei Complementar 2405/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que “ACRESCENTA §2° AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DETERMINAR VERIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CURRÍCULO ACADÊMICO E PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS DIVULGADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.”
Projeto de Lei 9208/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que “ALTERA A ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART. 14 DA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”