As Comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau reuniram-se na tarde desta quinta-feira (11) e emitiram pareceres favoráveis a 9 projetos de lei, a um projeto de resolução e a três emendas. As propostas estão prontas para análise em Plenário.
Pareceres favoráveis:
Projeto de Resolução 653/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO 259, DE 7 DE MARÇO DE 1995.”
Projeto de Lei Complementar 2466/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM NEURODIVERGÊNCIA E RESTRIÇÕES ALIMENTARES A PORTAR E CONSUMIR SEUS PRÓPRIOS ALIMENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9104/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que “DENOMINA DE RUA ÉLIO NAUMANN, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA. “
Emenda Supressiva 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “EMENDA AO PL 9359/2025 – Suprime a redação do art. 3°.” vinculado ao Projeto de Lei 9359/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERATIVISMO, EDUCAÇÃO FISCAL E EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”
Projeto de Lei 9359/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERATIVISMO, EDUCAÇÃO FISCAL E EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”
Emenda Supressiva 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “EMENDA AO PL 9363/2025 – Suprime a redação do art. 3°.” vinculado ao Projeto de Lei 9363/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VIVER BEM NA MELHOR IDADE”, DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA.”
Projeto de Lei 9363/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VIVER BEM NA MELHOR IDADE”, DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA.”
Emenda Supressiva 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Diego Nasato, que “EMENDA AO PL 9369/2025 – Suprime as redações dos §§1º e 2º do art. 1º-A (constante no art. 1º do PLC).” vinculado ao Projeto de Lei 9369/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Diego Nasato, que “ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI Nº 4.868, DE 22 DE AGOSTO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM REGIME DE MUTIRÃO, E REVOGA AS LEIS Nº 4227/93, 4452/94, 4540/95.””
Projeto de Lei 9369/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Diego Nasato, que “ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI Nº 4.868, DE 22 DE AGOSTO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM REGIME DE MUTIRÃO, E REVOGA AS LEIS Nº 4227/93, 4452/94, 4540/95.””
Projeto de Lei 9371/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”
Projeto de Lei 9373/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “DENOMINA VIAS PÚBLICAS E PROLONGAMENTO LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANARIM, NO BAIRRO VELHA CENTRAL.”
Projeto de Lei 9378/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT.”
Projeto de Lei 9379/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza – Ito, que “DENOMINA DE “RADIALISTA RODOLFO SESTREM” O ESTÁDIO LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO BERNARDO WERNER – SESI.”
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB