As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (27) para analisar projetos de lei, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução. As matérias que passaram somente pelas comissões de Transportes e Turismo já haviam sido analisadas pela Comissão de Educação na semana passada. Todas as propostas abaixo relacionadas estão prontas para votação em plenário.
Pareceres favoráveis na Comissão de Educação, Transportes e Turismo:
Projeto de Resolução 634/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9097/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza – Ito, que “DENOMINA DE RUA LILLY GOLDACKER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA.”
Projeto de Lei 9098/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza – Ito, que “DENOMINA DE RUA WIGANDO GOLDACKER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA.”
Projeto de Lei 9099/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza – Ito, que “DENOMINA DE RUA FRED GOLDACKER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA.”
Projeto de Lei 9100/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza – Ito, que “DENOMINA DE RUA GEROLD GOLDACKER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA.”
Projeto de Lei 9134/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Diego Nasato, que “DENOMINA DE “CARLOS KRETZ”, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BADENFURT.”
Projeto de Lei 9136/2025, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS N. 9.072, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (PPA) E N. 9.559, DE 02 DE JULHO DE 2024 (LDO).”
Pareceres favoráveis nas comissões de Transportes e Turismo:
Projeto de Decreto Legislativo 1495/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9116/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Adriano Pereira, que “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E NO ARTIGO 1° DA LEI N° 8.163, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.”
Projeto de Lei 9117/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que “INSTITUI OS BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9119/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BLUMENAU TAEKWONDO WT – ABTKDWT.”
Projeto de Lei 9121/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza – Ito, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA VALE EUROPEU DE BASQUETE – LIVEBA.”
Pareceres contrários nas comissões de Educação e Transportes e favorável na Comissão de Turismo:
Projeto de Resolução 635/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “PROMOVE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO N° 423, DE 16 DE MAIO DE 2023, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”