2025 Comissões Legislativas Especiais
A Câmara Municipal de Blumenau realizou, nesta quinta-feira (28), logo após a sessão ordinária, a reunião de instalação da Comissão Especial de Estudo responsável por revisar e propor uma nova legislação municipal para a área da cultura. O encontro aconteceu na Sala de Reuniões das Comissões e teve como pauta a escolha da presidência, vice-presidência e relatoria do colegiado.
A comissão será presidida pelo vereador Flávio Linhares (PL), autor da proposta, tendo como vice-presidente Jean Volpato (PT) e relator Diego Nasato (NOVO). Ela foi instituída pela Resolução Legislativa nº 547/2025, originada do Requerimento nº 832/2025, a partir das discussões sobre a suspensão temporária dos editais Herbert Holetz de incentivo à cultura.
O objetivo do grupo é conduzir uma revisão abrangente, democrática e alinhada às necessidades do setor cultural. Para isso, o colegiado terá prazo inicial de 90 dias, prorrogável por igual período, para apresentar relatório final com anteprojeto de lei ou outras medidas legislativas.
A intenção é assegurar que os recursos públicos destinados à cultura sejam aplicados de forma transparente, justa e em sintonia com artistas, produtores e demais agentes culturais da cidade. As datas das próximas reuniões serão definidas pelo presidente da comissão.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Rogério Pires | Imprensa CMB