Câmara Mirim discute direitos, meio ambiente, mobilidade urbana e aprova cinco projetos

A Câmara Mirim de Blumenau realizou, na tarde desta segunda-feira (17), a 14ª sessão ordinária do ano, no Plenário da Casa Legislativa. O encontro contou com a presença da diretora da Escola Básica Municipal Felipe Schmidt, Marilu Stela Teske, e do representante do Instituto Tribo de Davi, Valdeci da Silva, que participaram de momentos de homenagem e diálogo com os parlamentares mirins.

Homenagens

Durante a reunião, os vereadores mirins aprovaram moção de congratulações à Escola Básica Municipal Felipe Schmidt pelos 140 anos de fundação da unidade. A diretora Marilu Stela Teske recebeu a homenagem e reforçou o pedido por melhorias na quadra de esportes, destacando que o espaço é uma demanda antiga da comunidade escolar da Itoupavazinha.

Também foi entregue moção de congratulações ao Instituto Tribo de Davi, que atende cerca de 300 crianças e adolescentes por meio das práticas de jiu-jitsu, promovendo disciplina, acolhimento e ações sociais em diferentes bairros da cidade. O representante da instituição, Valdeci da Silva, destacou que o projeto atua como fator de proteção para jovens em situação de vulnerabilidade, unindo esporte, valores familiares e formação cidadã.

Pronunciamentos

Nos discursos dos vereadores mirins, foram debatidos temas como o respeito aos direitos dos estudantes nas escolas, a importância do Disque 100 no combate a violações de direitos humanos, os impactos das mudanças climáticas no Sul do Brasil, a necessidade de melhorar a mobilidade urbana e o papel da alimentação escolar saudável no desempenho dos alunos.

Votação de requerimentos

Na Ordem do Dia, os parlamentares mirins aprovaram os Requerimentos nº 71, 74 e 76 a 80 e 82/2025, que tratam de melhorias em infraestrutura, manutenção e segurança nas escolas e vias públicas:

• Requerimento 71/2025 – Vereadora Mirim Laís de Aviz Kreuch

Solicita a presença de guarda de trânsito em frente à EBM Pedro I, na SC-108, nos horários de entrada e saída dos estudantes.

• Requerimento 74/2025 – Vereadora Mirim Maria Luiza Schemes Salvador

Pede a limpeza das ervas daninhas, arborização e manutenção do pátio do CPM Blumenau.

• Requerimento 76/2025 – Vereadora Mirim Thalita Cordeiro

Requer a instalação de uma lombada eletrônica em frente à ACPL, na Rua Erich Belz, ao lado de uma creche.

• Requerimento 77/2025 – Vereadora Mirim Alice Garcia Heringer

Solicita que a Secretaria de Trânsito avalie a liberação de acesso à faixa de ônibus em frente ao Colégio Sagrada Família, devido a riscos no embarque e desembarque.

• Requerimento 78/2025 – Vereadora Mirim Alice Garcia Heringer

Pede a retirada de uma barra de ferro inclinada na Avenida Martin Luther, por oferecer risco a pedestres.

• Requerimento 79/2025 – Vereador Mirim Guilherme Henrique Pietrzacka Maria

Solicita o conserto da fiação exposta no pátio coberto da EBM Machado de Assis.

• Requerimento 80/2025 – Vereador Mirim Guilherme Henrique Pietrzacka Maria

Pede revisão dos pisos das salas de aula da unidade escolar, devido a lajotas soltas e danificadas.

• Requerimento 82/2025 – Vereadora Mirim Milena Cristine dos Santos Becchi

Requer a pintura dos corrimãos e grades da EBM General Lúcio Esteves.

Moções e projetos aprovados

Foram aprovadas, em votação englobada, as Moções nº 13 a 27/2025 e os Projetos de Lei nº 1 a 5/2025, que tratam de temas como incentivo à leitura, dignidade menstrual, acessibilidade, combate ao desperdício e segurança em espaços públicos. São eles:

• Projeto de Lei 1/2025 – Autoriza a criação de clubes de leitura nas escolas do município.

• Projeto de Lei 2/2025 – Garante a distribuição de absorventes higiênicos nas unidades escolares.

• Projeto de Lei 3/2025 – Determina a oferta de audiodescrição em exposições públicas fixas ou temporárias.

• Projeto de Lei 4/2025 – Dispõe sobre a doação e reutilização de sobras da merenda escolar.

• Projeto de Lei 5/2025 – Torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança em praças e terminais de ônibus.

Eleições 2026

O resultado oficial das Eleições Mirins será divulgado nesta terça-feira, dia 18 de novembro, no site da Câmara de Blumenau. Os estudantes eleitos e seus suplentes serão diplomados em sessão ordinária mirim no mês de dezembro. O mandato da nova legislatura terá início imediatamente após a diplomação e seguirá até 31 de dezembro de 2026.

A próxima sessão ordinária da Câmara Mirim será realizada em data a ser divulgada pela Assessoria do Programa Vereador Mirim.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB