A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social se reuniu na tarde desta quinta-feira (27), para analisar nove projetos de lei, duas emendas e um substitutivo global. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando até a votação em Plenário. As reuniões das demais comissões não foram realizadas nesta quinta-feira.
Pareceres favoráveis:
Projeto de Lei Complementar 2461/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 11 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.115, DE 22 DE MAIO DE 2017.”
Substitutivo Global 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que “PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – ACRESCENTA ARTIGO 143-A À LEI COMPLEMENTAR N° 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010, PARA AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.” vinculado ao Projeto de Lei 9317/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Emenda Supressiva 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “EMENDA AO PL 9335/2025 – Suprime a redação do art. 3°.” vinculado ao Projeto de Lei 9335/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9335/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9338/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que “DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 100 NOS IMPRESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NOS LIVROS E CADERNOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.”
Emenda Modificativa 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que “EMENDA AO PL 9345/2025 – Suprime a redação do art. 2º e altera a redação do art. 4º.” vinculado ao Projeto de Lei 9345/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que “INSTITUI O PROGRAMA “VETERINÁRIO MIRIM” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9345/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que “INSTITUI O PROGRAMA “VETERINÁRIO MIRIM” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9350/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que “DENOMINA DE RUA ALDEMIR JACOB TONHOLO, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FORTALEZA.”
Projeto de Lei 9351/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 34 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA.”
Projeto de Lei 9352/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jean Volpato, que “ACRESCENTA ARTIGO 5°-A NA LEI N° 8.157, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.”
Projeto de Lei 9362/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE VENDA CASADA POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU PARCEIRAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei 9366/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza – Ito, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JUVENTUDE FUTEBOL CLUBE.”
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB