Comissões Legislativas PermanentesMatéria votada nas comissõe2026
A Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente, Proteção Animal e Agricultura da Câmara de Blumenau se reuniu na tarde desta quinta-feira (19) para analisar as matérias pendentes em tramitação na Casa. Como não havia projetos aptos para apreciação nas demais comissões permanentes, apenas este colegiado realizou reunião na data.
Durante o encontro, os vereadores emitiram parecer contrário a duas propostas. A primeira foi o Projeto de Resolução 655/2026, de autoria da Mesa Diretora, que constitui Comissão Legislativa Temporária Especial de Estudo para revisão e proposição de legislação municipal voltada à área da cultura.
Também recebeu parecer contrário o Projeto de Lei Complementar 2473/2025, de autoria do vereador Flávio José Linhares, que institui a Política Municipal “Festa Segura”, com o objetivo de coibir a violência em eventos oficiais do município de Blumenau, e dá outras providências.
As matérias seguem para votação em plenário, com a observação dos pareceres contrários emitidos pela comissão.
Pareceres contrários:
Projeto de Resolução 655/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ESTUDO PARA REVISÃO E PROPOSIÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA À ÁREA DA CULTURA. “
Projeto de Lei Complementar 2473/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “FESTA SEGURA”, COM O OBJETIVO DE COIBIR A VIOLÊNCIA EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB