Comissões Legislativas Permanentes Matéria votada nas comissões 2025
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (25) para analisar cinco projetos de lei e uma emenda em tramitação na Casa.
Todas as matérias receberam pareceres favoráveis dos membros das três comissões. Outros quatro projetos de lei que estavam pendentes de análise pela Comissão de Turismo desde a última semana também receberam pareceres favoráveis.
Com a aprovação nesta etapa, os textos seguem agora para avaliação nas próximas fases do processo legislativo, até que estejam aptos para votação em plenário.
Pareceres favoráveis nas comissões de Educação, Transportes e Turismo:
Emenda Modificativa 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que “EMENDA AO PL 9280/2025 – Altera a redação do caput do art. 5º-A (constante no art. 1° do PL)” vinculado ao Projeto de Lei 9280/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que “ACRESCENTA ART. 5º-A NA LEI Nº 9.574, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.”
Projeto de Lei 9280/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Silmara Silva Miguel, que “ACRESCENTA ART. 5º-A NA LEI Nº 9.574, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.”
Projeto de Lei 9295/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS A PACIENTES COM RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE.”
Projeto de Lei 9297/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que “REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A BANDA DE MÚSICA DO 23º BATALHÃO DE INFANTARIA.”
Projeto de Lei 9300/2025, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.723, DE 17 DE JULHO DE 2025, PARA RETIFICAR A INDICAÇÃO DO BAIRRO DE LOCALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.”
Projeto de Lei 9301/2025, de autoria do Poder Executivo, que “INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FIXAR A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NA SEMANA DO DIA 12 DE AGOSTO.”
Pareceres favoráveis na Comissão de Turismo:
Projeto de Lei 9281/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 36 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DO PERSONAL TRAINER”.”
Projeto de Lei 9282/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRIBO DE DAVI DE BLUMENAU. “
Projeto de Lei 9290/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TIRO COM ARCO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9292/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA JANELA DE LIBRAS E DE LEGENDAS NA PUBLICIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB