As Comissões de Educação e de Transportes da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (9) para analisar três projetos em tramitação na Casa.
As duas comissões emitiram pareceres favoráveis às propostas, que seguem agora para as demais etapas do processo legislativo. A reunião da Comissão de Turismo não foi realizada nesta data.
Pareceres favoráveis:
Projeto de Lei Complementar 2430/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.621, DE 07 DE JULHO DE 2025.”
Projeto de Lei 9306/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO.”
Projeto de Lei 9309/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA REALIZAÇÃO, DURANTE O PERÍODO NOTURNO E/OU AOS FINS DE SEMANA, DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PINTURA EM VIAS PÚBLICAS DE INTENSO TRÁFEGO, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB