As Comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (7) para analisar seis projetos de lei e uma emenda em tramitação na Casa. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e já estão prontas para votação em plenário.
Pareceres favoráveis:
Projeto de Lei Complementar 2413/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 3 DE JUNHO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS.”
Projeto de Lei Complementar 2414/2025, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS CERVEJARIAS ARTESANAIS, MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS, BREWPUBS, CERVEJEIROS CASEIROS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO CERVEJEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Emenda Modificativa 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que “EMENDA AO PL 9235/2025 – Altera a redação do art. 2°.” vinculado ao Projeto de Lei 9235/2025, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.304, DE 05 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA “ROTA DO LAZER” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9240/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE BLUMENAU – OESTE.”
Projeto de Lei 9242/2025, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9245/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 8.793, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA AUTORIZAR O MUNICÍPIO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB.”
Projeto de Lei 9247/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 1º DA LEI Nº 9.491, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.”