Comissões Legislativas PermanentesMatéria votada nas comissões2026
As comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram na tarde desta quinta-feira (12) para analisar três projetos de lei e um substitutivo global. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e estão prontas para votação em plenário.
Parecer favorável:
Substitutivo Global 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que “SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC 2475/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010. ” vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2475/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010.”
Projeto de Lei Complementar 2495/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que “ALTERA DISPOSITIVO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010.”
Projeto de Lei Complementar 2503/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “ACRESENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA FIXAR O VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.”
Projeto de Lei 9433/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SÍMBOLO TRADICIONAL DE ACESSIBILIDADE PELO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB