As Comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau reuniram-se na tarde desta quinta-feira (26) e emitiram pareceres favoráveis a 10 projetos de lei, a um projeto de decreto legislativo e a duas emendas. As propostas estão prontas para análise em Plenário.
Pareceres favoráveis nas comissões de Educação, Transportes e Turismo:
Projeto de Decreto Legislativo 1572/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COOPERATIVISTA “INGO WOLFGANG HERING”.”
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “EMENDA AO PLC 2466/2025 – Suprime a redação do inciso IV do art. 2°” vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2466/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM NEURODIVERGÊNCIA E RESTRIÇÕES ALIMENTARES A PORTAR E CONSUMIR SEUS PRÓPRIOS ALIMENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei Complementar 2497/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016.”
Projeto de Lei 9229/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BLUMENAU CAPITAL BRASILEIRA DA CERVEJA.”
Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “EMENDA AO PL 9391/2025 – Suprime a redação do art. 3º.” vinculado ao Projeto de Lei 9391/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE BAIXO RUÍDO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E CRIA O SELO “AMIGO DO SILÊNCIO”.”
Projeto de Lei 9391/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE BAIXO RUÍDO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E CRIA O SELO “AMIGO DO SILÊNCIO”.”
Projeto de Lei 9396/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRIEDA ZADROZNY.”
Projeto de Lei 9410/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1 º DA LEI Nº 9.253, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.”
Projeto de Lei 9411/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Diego Nasato, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO TÁCITA PARA PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM ÁREA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.”
Projeto de Lei 9417/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 23 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A “SEMANA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO.””
Projeto de Lei 9418/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “INSTITUI O PROGRAMA “DESCONECTA BLUMENAU”, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS E AO INCENTIVO A ATIVIDADES NÃO MEDIADAS POR TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”
Projeto de Lei 9419/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE TOURETTE.”
Projeto de Lei 9430/2026, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB