A primeira reunião da Frente Parlamentar em defesa de políticas públicas de habitação e regularização fundiária de Blumenau aconteceu, na manhã desta quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores. Na pauta, a definição dos cargos de presidente, vice-presidente e relatores da frente, bem como a deliberação sobre os temas que nortearão os trabalhos do grupo.
A frente, que possui caráter temporário (Legislatura 2025/2028), é composta pelos vereadores Flávio Linhares – Flavinho (PL) – presidente; Silmara Miguel (PSD) – vice-presidente; Bruno Win (NOVO) – relator e vereadores Adriano Pereira (PT) e Almir Vieira (Progressistas), como membros.
O grupo tem como finalidade firmar parcerias com organizações não governamentais e órgãos e entidades governamentais, para a união de forças necessárias ao enfrentamento dos problemas referentes à habitação e regularização fundiária em Blumenau.
Além disso, a Frente Parlamentar, no enfrentamento dos problemas e na implantação de políticas públicas em defesa da habitação e regularização fundiária, promoverá, entre outras, as seguintes discussões:
● Análise, estudos, programas e proposições no sentido de viabilizar soluções para a demanda por habitação e regularização fundiária das pessoas necessitadas;
● Acompanhar e debater as questões de política estrutural de habitação e regularização fundiária, contribuindo com soluções e captação de recursos para tanto;
● Discutir e fomentar a defesa de políticas públicas e a implantação de programas de habitação com a participação do Município;
● Discutir e acompanhar a execução de projetos de habitação e regularização fundiária em Blumenau.
Deliberações e próximos passos
Em um primeiro momento, a Frente Parlamentar definiu que deverão ser convidados, para a próxima reunião, os representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sendo o secretário municipal e especialmente a Diretoria responsável pela área de Regularização Fundiária. A intenção, primeiramente, é conhecer a equipe técnica, entender como estão o andamento dos processos de regularização fundiária no município e para a pasta fazer uma prestação de contas aos vereadores de quais os loteamentos e áreas em andamento, a previsão para entrega das escrituras, entre outras questões.
O presidente do grupo também adiantou que a ideia é chamar posteriormente, em outros momentos, e buscar a aproximação com representantes do Ministério Público, do Judiciário e dos registros de imóveis, para entender os processos e saber como os vereadores podem contribuir dentro do meio legislativo para auxiliar nesses processos e nas necessidades apontadas pelos órgãos. Por fim, ainda foi mencionado pelo grupo a possibilidade de buscar projetos e ideias que deram certo em outros municípios para a implantação dessa política pública de regularização fundiária no município.