Há mais de 20 anos os moradores aguardavam pela regularização, que foi feita na modalidade Reurb-E

A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes), entregou na sexta-feira, dia 8, certidões de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E) para o Loteamento Volpi, no bairro Itoupava Central. Foram regularizados quatro lotes e os moradores aguardavam há mais de 20 anos por este momento. 

A Reurb-E é uma modalidade de regularização fundiária que se aplica a ocupações irregulares para casos específicos, considerando particularidades socioeconômicas, ambientais ou urbanísticas e que não se enquadram nos critérios de interesse social. Nesta modalidade, são os beneficiários que contratam e custeiam a empresa para realizar o processo de regularização e cabe aos órgãos da Prefeitura as análises dos projetos e aprovações.

“A garantia da propriedade é um dos direitos mais fundamentais do cidadão. Com a conclusão desta regularização, não apenas oferecemos a segurança do endereço próprio, mas também reconhecemos o empenho das famílias. Nosso compromisso é continuar trabalhando para que mais melhorias possam ser implementadas, transformando a vida na comunidade,” afirma o prefeito Egidio Ferrari.

A Certidão de Regularização Fundiária é a fase final do processo de regularização e juntamente com o registro e abertura de matrícula do terreno os moradores são de fato proprietários do imóvel. Com isso, podem vender, alugar ou transferir, além da valorização do imóvel com os documentos e registro realizado. 

“Entregar este título é um dos atos mais significativos da nossa gestão, porque estamos falando de dignidade. É a realização de um sonho que impacta gerações. Quero dar os parabéns a todos os moradores, que não desistiram e se empenharam ao longo de todo o processo para garantir essa conquista”, comenta a vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar

A regularização fundiária é um processo que confere segurança jurídica às famílias que residem em áreas irregulares, possibilitando o acesso a serviços públicos essenciais, como água, esgoto, eletricidade, entre outros. Essa iniciativa contribui significativamente para o desenvolvimento urbano sustentável, e assim melhora a qualidade de vida dos cidadãos.

“Participar deste momento é muito gratificante. A regularização fundiária é um processo importante para a secretaria, pois transforma a realidade dos moradores, garante segurança jurídica e dá dignidade. Juntos, estamos construindo uma cidade mais justa para todos”, expõe o secretário de Desenvolvimento Social, Rafael Burgonovo.