Projeto de Lei 9118/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que “INSTITUI O PLANO DE APOIO AOS EMPRESÁRIOS AFETADOS POR DESASTRES NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 9125/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que “ACRESCENTA ARTIGO 6°-A À LEI 9.350, DE 30 DE MAIO DE 2023.”
Projeto de Lei 9139/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Diego Nasato, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE BLUMENAU (NAMING RIGHTS).”
Projeto de Lei 9140/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE AMPARO ÀS PESSOAS COM CÂNCER DE BLUMENAU E REGIÃO.”
Projeto de Lei 9141/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Ailton de Souza – Ito, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF).”
Parecer favorável na Comissão de Turismo:
Projeto de Lei Complementar 2370/2025, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DETERMINAR A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO CURRÍCULO ACADÊMICO E PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”.