O contrato, firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), prevê R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas do Grupo Especial, com o objetivo declarado de “potencializar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico”. No entanto, o auditor do TCU responsável pelo caso vê problemas.
“Cuidam os autos de Representação sobre possível desvio de finalidade na destinação de recursos públicos federais à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro – LIESA, para posterior repasse às escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, tendo em vista que o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Niterói apresentará samba-enredo em homenagem ao Presidente Lula no Carnaval de 2026”, registrou o técnico no relatório.
O auditor argumenta que há indícios de violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade, já que os recursos públicos poderiam estar sendo usados para promoção pessoal de uma autoridade, agravado pelo fato de que “o homenageado deve concorrer à Presidência da República”.
O valor de R$ 1 milhão é considerado relevante, e um eventual desvio poderia levar à nulidade do contrato e à obrigação de devolver o dinheiro aos cofres públicos.
Agora, o TCU também tentará apurar se a Acadêmicos de Niterói já recebeu o repasse ou se os valores foram direcionados a outra escola. A recomendação técnica é o primeiro passo para que o plenário do tribunal decida pelo bloqueio dos recursos.